15.01.2014

22° SALÃO, Edição 2014, Regulamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. Processo Administrativo nº 001.002303.13.2 Concurso 01/2014..




Porto Alegre / BRAZIL
January 20- February 26, 2014
( @ )


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. Processo Administrativo nº 001.002303.13.2 Concurso 01/2014..

22° SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA  Edição 2014
REGULAMENTO
A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, comunica aos interessados que estará recebendo, via e-mail no endereço:
salao.press.portoalegre@gmail.com, de 20 de janeiro a 26 de fevereiro de 2014, na forma da Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, a documentação para fins de participação no Concurso 01/2014, 22º SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA.
O Regulamento poderá ser obtido a partir de 09 de janeiro de 2014 no site:
www.porto alegre.rs.gov.br/smc

1.FINALIDADE 
1.1. O presente Regulamento visa selecionar artistas para o 22º SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA que ocorrerá de 27 de março a 27 de Abril de 2014 na Galeria dos Arcos na Usina do Gasômetro, visando estimular e divulgar, de forma abrangente, a expressão gráfica aplicada à imprensa, além de atribuir premiações a cada uma das categorias descritas abaixo.

2.DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições poderão ser efetuadas 20 de janeiro a 26 de fevereiro de 2014, via e-mail pelo endereço: salao.press.portoalegre@gmail.com.
2.2. No e-mail enviado para inscrição do 22° SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA deverá conter em anexo:
2.2.1. Ficha de inscrição preenchida (Anexo I).
2.2.2. Imagem(s) do(s) trabalho(s) a serem inscritos, com referência à categoria em que se insere(m).
2.3. Especificações dos arquivos de imagens:
      2.3.1. Cada arquivo de imagem deve estar com resolução de no mínimo 200 dpi e no máximo 300 dpi, e peso máximo de 10 MB. O trabalho será impresso no formato A4.

3. DOS PARTICIPANTES
3.1. Os participantes poderão inscrever-se nas seguintes categorias:
a) Cartum;
b) Charge;
c) Caricatura;
d) História em Quadrinhos; e
e) Ilustração Editorial (para jornal, revista, livro, capa de disco, cartaz, etc.).
3.2. Os trabalhos inscritos na modalidade 3.1.d, Ilustração Editorial, devem ter sido efetivamente publicados no período de Fevereiro de 2013 a Janeiro de 2014, e devem vir acompanhados da cópia digitalizada da publicação, com data e nome do periódico identificáveis.
3.3. Os participantes podem concorrer com até 05 (cinco) trabalhos distribuídos em qualquer das 05  (cinco) categorias.
3.4. É vedada a participação de servidores públicos municipais, ocupantes de Cargo em Comissão, contratados e Estagiários da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, exceto como jurados.
3.5. O não cumprimento das instruções deste Edital implicará na desclassificação sumária dos trabalhos.

4. DA SELEÇÃO
4.1. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre designará, por Portaria publicada no Diário Oficial de Porto Alegre - DOPA, uma Comissão de Seleção e outra de Premiação, formadas por cartunistas, jornalistas, artistas gráficos, artistas plásticos e representantes da Secretaria Municipal da Cultura.     4.1.1. As Comissões de Seleção e de Premiação poderão receber honorários, a serem definidos posteriormente pela Secretaria Municipal da Cultura, no caso de haver disponibilidade orçamentária, observados os critérios de oportunidade e conveniência, mediante nota de empenho.
4.2. A Comissão de Seleção terá como critérios:
a) Criatividade;
b) Ineditismo;
c) Qualidade plástica dos desenhos.
4.2.1. A Comissão Julgadora atribuirá a cada trabalho uma pontuação na escala de 01 a 05 para cada um dos critérios do item 4.2. A nota mínima, 01, deverá ser atribuída ao critério que menos se adequar aos objetivos deste concurso e a nota máxima, 05, àquele que melhor se adequar ao mesmo. Os premiados serão aqueles que atingirem os maiores valores no somatório de pontos.
4.3. A decisão da Comissão Julgadora será soberana.
4.4. A relação dos trabalhos selecionados estará à disposição a partir do dia 18 de março de 2014 no site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/smc/cap/editais.
4.5. A Relação dos premiados será divulgada por ocasião da solenidade de abertura do Salão.
4.6. A relação de Selecionados e Premiados será publicada no DOPA (Diário Oficial de Porto Alegre).
4.7. Das decisões das Comissões caberá recurso administrativo protocolados na Coordenação de Artes Plásticas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado.
4.8. Os selecionados autorizam, automaticamente, ao Município, utilizar as imagens dos trabalhos selecionados nas suas propagandas institucionais, sem ônus para o Município.

5. DA PREMIAÇÃO 
5.1. Será atribuído um (01) prêmio aquisição, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a cada uma das 05 (cinco) categorias: Cartum, Charge, História em Quadrinhos, Caricatura e Ilustração Editorial. Os critérios norteadores novamente serão os de criatividade, ineditismo e qualidade plástica dos desenhos. Poderão ser atribuídas Menções Honrosas, a critério da Comissão de Premiação.
5.2. Os trabalhos premiados passarão a fazer parte do Acervo Artístico Municipal.
5.3. Os prêmios não reclamados em 90 (noventa) dias a contar da publicação do resultado, perderão a validade.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Os trabalhos selecionados poderão ser utilizados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para fins de divulgação do evento, sem quaisquer ônus.
6.2. A inscrição neste concurso implica na aceitação integral dos termos deste regulamento. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, observada a Lei 8666/93.
6.3. As Comissões de Seleção e Premiação serão soberanas em suas decisões.
Conforme a Lei 8666/93, Art.9º, os integrantes das Comissões de Seleção e de Premiação, bem como as pessoas mencionadas no item 3.4, não poderão participar do presente Concurso.
6.4. As despesas decorrentes do presente concurso correrão pela dotação orçamentária nº 1003.2481.339031.010000-1
6.5. Os prêmios serão pagos após a publicação do resultado e decorrido o prazo recursal.
6.6. O pagamento do prêmio aos vencedores fica condicionado à apresentação da seguinte documentação:
a) certidão negativa de débito de tributos municipais (somente para os premiados residentes em Porto Alegre/RS);
b) certidão negativa de débitos trabalhistas;
c) número de inscrição no INSS ou no PIS/PASEP;
d) comprovante de residência atual;
e) cópias do RG e CPF;
f) Declaração de Não-Inidoneidade (conforme modelo do anexo II).
6.7.Os prêmios sujeitam-se aos tributos e contribuições legais.
6.8. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.
6.9. INFORMAÇÕES podem ser obtidas junto à Coordenação de Artes Plásticas - Av. Presidente João Goulart, 551  Usina do Gasômetro - sala 605 - (0XX 51) 3289 8127         e-mail: salao.press.portoalegre@gmail.com

7. CRONOGRAMA
7.1. Publicação do edital: 09 de janeiro de 2014
7.2. Inscrições: 20 de janeiro a 26 de fevereiro de 2014
7.3. Divulgação das inscrições homologadas: 28 de fevereiro de 2014 No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
7.4. Prazo para recurso: 06 a  12 de março de 2014
7.4. Júri de Seleção: 13 de março de 2014
7.5. Júri de Premiação: 14 de março de 2014
7.6. Divulgação dos selecionados: 18 de março de 2014
7.4. Prazo para recurso: 19 a  25 de março de 2014
7.7. Abertura do Salão e divulgação dos premiados:  27 de março de 2014
7.8. Visitação 28 de março a 27 de abril de 2014
Porto Alegre, Janeiro de 2014.
Vinícius Cáurio
Secretário Municipal da Cultura, em substituição
-(Web)
-(Pdf)
---

English
(Translation; Google Tranlate)


MUNICIPALITY OF PORTO ALEGRE SECRETARY OF CULTURE. No 001.002303.13.2 Administrative Procedure Contest 01/2014..

22 ° INTERNATIONAL HALL OF DRAWING PRESS Edition 2014
REGULATION
1. PURPOSE
1.1. This Regulation aims to select artists for INTERNATIONAL 22 º HALL OF DRAWING 
PRESS taking place from March 27 to April 27, 2014 in Gallery Arches in Usina do, to stimulate and promote a comprehensive manner, the graphic expression applied to press, 
besides assigning awards to each of the categories below.

2.DAS REGISTRATION
2.1. Registrations can be made January 20 to February 26, 2014, via e-mail at the address: 
2.2. In the email sent to enrollment 22 ° INTERNATIONAL HALL OF DRAWING PRESS must 
contain attached:
2.2.1. Record of completed registration (Annex I).
2.2.2. Image (s) (s) work (s) to be enrolled, with reference to the category to which it belongs (m).
2.3. Specifications of image files:
       2.3.1. Each image file should be with a minimum resolution of 200 dpi and a maximum of 300 dpi and a maximum weight of 10 MB. The work will be printed in A4 format.

3. PARTICIPANTS
3.1. Participants may register in the following categories:
a) Khartoum;
b) Charge;
c) Caricature;
d) Comic, and
e) Editorial Illustration (for newspaper, magazine, book, album cover, poster, etc..).
3.2. Entries in the form 3.1.d, Editorial Illustration, effectively must have been published between February 2013 to January 2014, and must accompany the scanned copy of the 
publication, date and name of the journal identifiable.
3.3. Participants can compete with up to five (05) works distributed in any of the five (05) 
categories.
3.4. It is forbidden the participation of municipal employees, occupants Role in Committee, 
contractors and interns of the city of Porto Alegre, except as jurors.
3.5. Failure to follow the instructions in this Notice will entail summary disqualification of the 
work.

4 . SELECTION
4.1. The Municipality of Porto Alegre appoint , by Order published in the Official Gazette of 
Porto Alegre - DOPA , a Committee of Selection and other Awards , formed by cartoonists , 
journalists , graphic artists , visual artists and representatives of the Municipal Department of Culture .
4.1.1. The Selection Committees and Awards may receive fees , to be determined later by the 
Municipal Department of Culture , in case of budget availability , subject to the criteria of 
timeliness and convenience , with note of commitment .
4.2. The Selection Committee will have the following criteria:
a) Creativity ;
b ) Originality ;
c ) Quality plastic designs .
4.2.1. The Judging Committee will assign each job a scale score 01-05 for each of the criteria 
in Section 4.2 . The minimum score , 01 , should be given the discretion that less fit the goals 
of this contest and the maximum score , 05 to him who best suit yourself . The winners will be 
those who reach the highest values ​​in the sum of points .
4.3. The decision of the Jury will be sovereign .
4.4. The relationship of selected papers will be available from the day March 18, 2014 at: 
4.5. Relation of winners will be announced during the opening ceremony of the Hall
4.6. The relationship of Selected Winners and will be published in DOPA (Journal of Porto 
Alegre ) .
4.7. Decisions of the Committee shall be responsible administrative appeal filed with the 
Coordination of Fine Arts within 05 ( five) working days from the date of publication of the result.
4.8. Selected automatically authorize the municipality , using the images of selected its 
institutional advertisements at no cost to the municipality work .

5. PRIZES
5.1. Will be assigned one (01) acquisition premium in the amount of R $ 1,000.00 (one 
thousand reais) to each of the five (05) categories: Cartoon, Cartoon, Comic, Cartoon and 
Editorial Illustration. The guiding criteria will again be the creativity, originality and artistic 
quality of the drawings. Honorable Mentions may be awarded at the discretion of the Awards 
Committee.
5.2. The awarded works will become part of the Artistic City.
5.3. Prizes not claimed within ninety (90) days of publication of the result, will expire.

6 . GENERAL PROVISIONS
6.1. Selected works may be used by the Municipality of Porto Alegre , for the purpose of promoting the event , without any cost .
6.2. Membership to this competition implies full acceptance of the terms of this Regulation. The cases shall be resolved by the Organizing Committee , according to the Law 8666 /93.
6.3 . The Selection Committees and Awards will be sovereign in their decisions .
According to Law 8666/93 , Art.9 thereof, the members of the Selection Committees and Awards , as well as the persons mentioned in item 3.4 , may not participate in this Contest .
6.4. The costs arising from this contest will run for the budget allocation No 1003.2481.339031.010000-1
6.5. Prizes will be paid after the publication of the result and the appeal period has elapsed .
6.6. The premium payment to winners is subject to the submission of the following documentation :
a) debt clearance certificate from municipal taxes ( for residents in winners Porto Alegre / RS ) only;
b ) clearance certificate from labor debts ;
c ) registration number in the INSS or PIS / PASEP ;
d ) proof of current residence ;
e) copies of ID and CPF ;
f ) Statement of Non- blacklisting (according to the model in Annex II ) .
6.7.Os awards subject to taxes and statutory contributions .
6.8 . The cases shall be resolved by the organizing committee .
6.9 . INFORMATION may be obtained from the Coordination of Fine Arts - Avenida Presidente João Goulart , 551 Usina do - Room 605 - ( 0XX 51 ) 3289 8127 
7. SCHEDULE
7.1. Publication of the notice: January 9, 2014
7.2. Registration: January 20 to February 26, 2014
7.3. Disclosure of approved registration: February 28, 2014 In Official Gazette of Porto Alegre and the site www.portoalegre.rs.gov.br / smc.
7.4. Time for appeal 06 a March 12, 2014
7.4. Jury Selection: March 13, 2014
7.5. Jury Award: March 14, 2014
7.6. Disclosure of selected: March 18, 2014
7.4. Time for appeal 19 to March 25, 2014
7.7. Opening of Hall and dissemination of winners: March 27, 2014
7.8. Visitation March 28 to April 27, 2014
Porto Alegre, January 2014.
Vinicius Cáurio
Municipal Secretary of Culture, replacing